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Encerrado o processo de consulta para venda a destino final de óleos lubrificantes usados |
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No âmbito da consulta para venda a destino final de óleos lubrificantes usados, que decorreu até às 17 horas do dia 14 de Dezembro de 2011, a Sogilub informa que foram seleccionadas as empresas: Argex, Baufeld, Enviroil II, GAUAR, Mineralol e Tracemar.“
Closure of the consultation process for the sale of used lubricating oils to final destination.
In the framework of the consultation process for the sale of used lubricating oils to final destination, which took place until 5:0 pm of December 14th, 2011, Sogilub reports that Argex, Baufeld, Enviroil II, GAUAR, Mineralol and Tracemar, were the selected companies.
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 Numa iniciativa que foi inicialmente desenvolvida para dar mais visibilidade ao seminário “Porque o óleo tem mais vidas”, realizado em Julho de 2010 na R.A. Açores, a Sogilub patrocinou a decoração de um autocarro de transporte de passageiros na Ilha de São Miguel com a imagem de marca da Ecolub. Este veículo realiza diversos percursos na ilha, transportando cerca de 5.500 passageiros por mês, entre os quais 1.400 são alunos das escolas da região.
Esta iniciativa tem-se mantido, como forma de promover a imagem da Ecolub, alcançando assim uma audiência significativa na região, atingindo diversos públicos, desde passageiros, a condutores a peões.
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Alterações ao Regime Geral de Gestão de Resíduos introduzidas pelo DL 73/2011, de 17 de Junho |
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O Decreto-Lei 73/2011, de 17 de Junho, altera o regime geral da gestão de resíduos e transpõe para o ordenamento jurídico nacional a Directiva n.º 2008/98/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Novembro, relativa aos resíduos.
Pretendemos através desta informação elencar as alterações introduzidas por este diploma aos Decretos-Lei nºs 153/2003, de 11 de Julho e 178/2006, de 5 de Setembro, que são relevantes para a gestão de óleos usados.
» Nota explicativa relativa às alterações introduzidas pelo DL 73/2011,de 17 de Junho, ao DL 153/2003, de 11 de Julho
» Nota explicativa relativa às alterações introduzidas pelo DL 73/2011,de 17 de Junho, ao DL 178/2006, de 5 de Setembro
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Nota Técnica sobre a Armazenagem de Óleos Usados |
Incluímos na nossa área de legislação a Nota Técnica sobre armazenagem de óleos usados, publicitada pela Agência Portuguesa do Ambiente, nos termos do disposto artigo 11º do Decreto-Lei nº 178/2006, de 5 de Setembro
» Clique aqui para efectuar download
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Prorrogada Licença da Sogilub |
 Foi prorrogada a licença concedida à SOGILUB para a gestão de óleos usados, através do despacho n.º 4364/2011 de 10 de Março, do Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e do Secretário de Estado do Ambiente, enquanto entidade gestora do sistema integrado, regulado pelo Decreto -Lei n.º 153/2003, de 11 de Julho.
Esta prorrogação, foi concedida considerando o novo pedido de licença oportunamente formulado pela Sogilub e os pareceres favoráveis da Agência Portuguesa do Ambiente, da Direcção -Geral das Actividades Económicas e da Direcção -Geral de Energia e Geologia, produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2011 e é concedida pelo prazo de três meses, sendo automaticamente renovável por iguais períodos até à emissão da nova Licença.
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