Registo de Produtores de Óleos Novos na plataforma SILIAmB

  • Posted on:  2, novembro 2017

Caro Produtor de Óleos Novos (PrON)

Informamos que foi implementado no SILiAmb o Sistema de Registo de Produtores de Óleos Lubrificantes, previsto no n.º 5 do artigo 10º-A do Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de Setembro, da sua actual redacção, e nos artigos 45.º e sequentes desse diploma relativos ao Sistema Integrado de Registo Electrónico de Resíduos (SIRER).

A disponibilidade de registo na qualidade de Produtores de óleos Lubrificantes Novos, iniciou-se no passado dia 23 de Outubro de 2017 na plataforma do SILIAmb.

Assim, caso V. Exas ainda não tenham procedido em conformidade deverão fazê-lo com a brevidade possível.

Passo 1 - Registo SILiAmb (apenas para utilizadores que não tenham ainda credenciais de acesso)


Passo 2 - Enquadramento de produtor


Até 31 de Março de 2018 os produtores devem submeter a declaração anual de estimativa de produtos a colocar no mercado em 2018.

Para mais informação sobre o Registo:
http://www.apambiente.pt/index.php?ref=16&subref=84&sub2ref=212&sub3ref=1411
Acesso ao SILiAmb:
https://siliamb.apambiente.pt/pages/public/login.xhtml

 

Estamos, como habitualmente, ao dispor para qualquer questão que possa surgir.

(Comunicação escrita com o apoio da Agência Portuguesa do Ambiente)

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